sábado, 29 de junho de 2013

Sem constituinte não vai ter reforma (por Crispiniano Neto)



Concordo com Daniel Bramatti, do Estadão, quando diz que sem um Congresso Constituinte não teremos reforma política nenhuma. Quando muito teremos um vergonhoso arremedo. O PT sonha com esta reforma há décadas. Tentou na oposição e não conseguiu, tentou no Governo com Lula e não conseguiu, agora vinha tentando através de um abaixo assinado cuja primeira assinatura é a de Lula e que caminhava para reunir 1,5 milhão de autógrafos. E eis que milhões de pessoas vão às ruas de dezenas de cidades e pedem, entre muitas bandeiras, a reforma política, ou, várias bandeiras que dela dependem. Dilma virou o jogo, assumiu o protagonismo do embate na conjuntura adversa quando disse que apoiaria a convocação de um plebiscito para o povo brasileiro, de quem deve emanar todo poder, decidir sobre a composição de um Congresso Constituinte específica para este fim. Os inimigos do governo, do povo e da Pátria, tremeram nas bases. E agora vem a turma do “Deixa disso” e tenta reverter a pauta, sugerindo que é possível, que esse “Exército de Brancaleone”, esse Congresso com raras exceções, “prostituinte”, possa se transformar num passe de mágica, em congresso constituinte. A dupla Henrique e Renan tirou da poeira do baú alguns projetos simpáticos para votar e ganhar tempo, dar os anéis para não perder os dedos. E já tem quem ache que a carne podre ficou sã. Ou, pelo menos que engulamos esta conclusão tão precipitada quanto burra. Cá com meus sofridos e escabreados botões, recuso-me a crer que a água vira vinho sem a presença de Jesus em pessoa querendo animar as bodas e mostrar que tem a força. Há uma sesquipedal diferença entre Caná e canalhas... Sarney fez o Plano Cruzado, pôs o povo a fechar supermercados, quebrou um imenso tabu reatando relações com Cuba, mas não conseguiu mexer em reforma política. Fernando Henrique fez a própria reeleição, quebrou o monopólio do petróleo, fez uma reforma troncha da previdência, castrou os direitos dos servidores públicos, mudança nos impostos. Transparência, fim do poder econômico nas eleições, mais austeridade e deveres para os parlamentares? Isso, nunca! “Quem legisla em causa própria não faz reforma”, sentenciou Lula, em 2006. Sem constituinte, porém, vai continuar a prevalecer aquilo que o vice-presidente Michel Temer disse: “É muito difícil, porque é uma questão praticamente individual. Cada deputado e senador pensa – precisamente e legitimamente – em seu futuro”. É essa a questão, claramente. “Todo o poder emana do povo e em seu nome é exercido”, diz a Constituição em vigor. Bem diz, na matéria do Estadão, o deputado Henrique Fontana: “Por acordo, não votaremos nem em dez gerações”. Ou, para ter um acordo, votaremos algo que nos envergonhará por dez gerações.

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