Com cerca de 500 mil presos, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado. O deficit de vagas (quase 200 mil) é um dos principais focos das críticas da ONU sobre desrespeito a direitos humanos no país.
Ao ser submetido na semana passada pela Revisão Periódica Universal - instrumento de fiscalização do Alto Comissariado do Direitos Humanos da ONU - o Brasil recebeu como recomendação "melhorar as condições das prisões e enfrentar o problema da superlotação".
Segundo a organização não-governamental Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS, na sigla inglesa), o Brasil só fica atrás em número de presos para os Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão), e Rússia (740 mil).
"Pela lei brasileira, cada preso tem que ter no mínimo seis metros quadrados de espaço (na unidade prisional). Encontramos situações em que cada um tinha só 70 cm quadrados", disse o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), que foi relator da CPI do Sistema Carcerário, em 2008.
Segundo o deputado, a superlotação é inconstitucional e causa torturas físicas e psicológicas.
"No verão, faz um calor insuportável e, no inverno, muito frio. Além disso, imagine ter que fazer suas necessidades com os outros 49 da cela observando ou ter que dormir sobre o vaso sanitário."
De acordo com o deputado, durante a CPI, foram encontradas situações onde os presos dormiam junto com porcos, no Mato Grosso do Sul, e em meio a esgotos e ratos, no Rio Grande do Sul.
Porém, abusos de direitos humanos não ocorrem somente devido ao deficit de vagas. Em todo o país, há denúncias de agressões físicas e até tortura contra detentos praticadas tanto por outros presos quanto por agentes penitenciários.
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Fonte: BBC Brasil
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