Uma reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente discutiu nesta quinta-feira (25), no plenário da
Câmara Municipal de Natal, a situação atual do sistema socioeducativo de
internação para adolescentes infratores do Rio Grande do Norte. A iniciativa
foi presidida pela vereadora Júlia Arruda (PSB).
Participaram dos debates representantes do Ministério
Público, da Fundação Estadual da Criança e Adolescente (FUNDAC), da 3° Vara da
Infância e Adolescência e da secretaria municipal de Trabalho e Assistência
Social (Semtas), além de líderes de entidades dedicadas a garantia dos direitos
da criança e adolescente e integrantes de movimentos sociais organizados.
Na ocasião, foram discutidos problemas como a falta de vagas
nas unidades de medidas socioeducativas da Região Metropolitana de Natal, que
tem impossibilitado a apreensão de adolescentes que cometeram atos
infracionais, e a ausência de estrutura adequada para o funcionamento do sistema
socioeducativo de internação.
A vereadora Júlia Arruda mostrou preocupação com a situação
de precariedade em que se encontra o sistema socioeducativo para adolescentes
infratores. “Precisamos tomar medidas sérias que nos conduzam às soluções para
um problema que atingi toda sociedade”, defendeu.
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Fonte: Portal Nominuto
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