sábado, 11 de agosto de 2012

Juiz determina que Facebook seja bloqueado por 24h no Brasil

A rede social Facebook poderá ter que suspender o acesso dos usuários em todo o país por 24 horas por descumprimento da legislação eleitoral. A decisão é do juiz da 13ª Zona Eleitoral de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch. No final da tarde de ontem (10), o Facebook apresentou a Schush pedido de reconsideração da decisão. O juiz ainda analisa o caso, que só deve ser decidido na próxima segunda-feira (13).
Se a decisão do juiz for mantida, o Facebook deverá interromper o acesso à rede social a apresentar a informação de que o site está fora do ar por descumprir a legislação eleitoral. Se essa determinação não for atendida, a empresa terá que pagar multa diária de R$ 50 mil e o prazo de suspensão do Facebook no país será duplicado.
De acordo com a decisão, o Facebook descumpriu uma liminar anterior que determinou que fosse retirada do ar a página "Reage Praia Mole". A suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis, que concorre à reeleição. O parlamentar argumentou que houve veiculação de "material depreciativo" contra ele, feita de maneira anônima por um usuário. O juiz eleitoral também determinou a identificação das pessoas que criaram a página no Facebook.
Segundo o TRE-SC , o Facebook poderá recorrer ao Tribunal Regional ou ainda ao Tribunal Superior Eleitoral. A assessoria de imprensa do Facebook no Brasil informou ainda que aguarda um posicionamento da sede, na Califórnia (Estados Unidos), para se manifestar.
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Fonte: Agência Brasil

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