O governo autorizou os líderes da Igreja Mundial do Poder de
Deus a receberem passaportes diplomáticos do Ministério das Relações
Exteriores. Os bispos Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro
Gomes de Oliveira receberam o documento, de acordo com o "Diário Oficial
da União" de hoje. A portaria é assinada pelo ministro interino Ruy Nunes
Pinto Nogueira.
O documento permite acesso a fila de entrada separada nos
aeroportos e torna dispensável o visto nos países que o exigem. O tratamento
tende a ser menos rígido que o dado a brasileiros com passaporte comum.
Conhecido como Apóstolo Valdomiro, o ex-bispo da Igreja
Universal do Reino de Deus rompeu em 1997 com Edir Macedo para abrir sua
própria denominação, a Igreja Mundial do Poder de Deus.
As regras para a concessão deste tipo de passaporte são
definidas pelo Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006. O documento é concedido
a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões
diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.
Tradicionalmente, o documento é dado a cardeais da Igreja
Católica. Por isso, o Itamaraty também o concede a líderes de outras religiões.
Segundo o Itamaraty, o passaporte especial dado aos bispos é
justificado no 6º artigo do decreto, que permite o documento "às pessoas
que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função
do interesse do País", mas não detalhou os critérios adotados.
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Fonte: Folha Press
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