A onda de protestos pelo país teve resultado prático nesta
terça-feira (18). Até as 16h30, sete prefeituras de capitais anunciaram redução
do preço das tarifas de ônibus. Cuiabá, João Pessoa, Manaus, Natal, Porto
Alegre, Recife e Vitória. Em São Paulo, onde surgiu o Movimento Passe Livre, o
prefeito Fernando Haddad (PT) recuou e disse que já pensa em rever o aumento de
R$ 3,00 para R$ 3,20.
O prefeito se comprometeu, nesta terça-feira, a examinar a
planilha de custos de transporte do município para "refletir no que eu
poderia cortar de serviços para viabilizar a redução da tarifa". Ele, no
entanto, não revogou o aumento durante a reunião do Conselho da Cidade, que foi
praticamente unânime ao pedir a suspensão do novo valor de R$ 3,20.
A primeira capital a anunciar redução de preços foi Porto
Alegre, onde o prefeito de José Fortunati (PDT) disse que enviará ainda hoje à
Câmara de Vereadores um projeto de lei que isenta as tarifas de ônibus do ISS
(Imposto sobre Serviços), PIS e Cofins. Com isso, segundo Fortunati, a tarifa
baixará dos atuais R$ 2,85 para R$ 2,80. A redução, de acordo com o prefeito,
será imediata
Outra capital que se apressou em reduzir o preço das
passagens foi Cuiabá. Mesmo sem ser palco de protestos na segunda-feira (17), a
prefeitura anunciou que vai reduzir em R$ 0,10 a tarifa do transporte coletivo,
caindo para R$ 2,85.
O novo valor passará a valer a partir da meia-noite desta
quarta-feira (19). De acordo com a prefeitura da cidade, a redução também está
baseada na MP (Medida Provisória) 617. A estimativa é de que o transporte
público de Cuiabá atenda a cerca de 330 mil usuários diariamente.
Em Vitória, a isenção do PIS/Cofins permitiu reduzir a
tarifa de ôibus dos atuais R$ 2,45 para R$ 2,40. Também em Manaus foi
iniciativa da prefeitura de diminuri o valor da passagem, que recuou de R$ 3
para 2,90
Outras três capitais do Nordeste também anunciaram redução
Na região metropolitana do Recife (RMR), as passagens
intermunicipais vão diminuir, anunciou o o governador Eduardo Campos (PSB), na
manhã desta terça-feira. O valor do anel A, por exemplo, vai cair de R$ 2,25
para R$ 2,15.
A redução do preço, que deve entrar em vigor a partir dessa
quinta-feira (20), foi provocada pela decisão do governo do Estado de repassar
a desoneração do PIS/Cofins feita pelo governo federal.
A tarifa vai diminuir em R$ 0,10 em todos os anéis. O preço
do anel B vai passar de R$ 3,45 para R$ 3,35. O D vai deixar de ser R$ 2,75 e
vai custar R$ 2,65. O anel G, mais barato, que vale R$ 1,50 atualmente,
passando a ser R$ 1,40.
Em João Pessoa, o prefeito Luciano Cartaxo (PT) também
anunciou nesta terça-feira a redução das tarifas na capital paraibana. As passagens
nos coletivos irão passar de R$ 2,30 para R$ 2,20, preço praticado antes do
último reajuste. O novo valor será válido a partir do dia 1º de julho.
De acordo com Cartaxo, a redução foi possível por causa da
extinção, por parte do Governo Federal, de dois impostos específicos que
incidiam sobre as tarifas: a Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS).
Em Natal, uma medida provisória zerou os impostos e permitiu
a redução de R$ 2,40 para R$ 2,30.
Além das capitais, Pelotas, no Rio Grande do Sul, também
anunciou redução no preço das passagens. Lá, a prefeitura anunciou que haverá
redução de R$ 0,15 e o novo valor R$ 2,60. A redução ocorreu por meio de
decreto assinado pelo prefeito, Eduardo Leite.
De acordo com informações da prefeitura, a redução foi
possível devido à Medida Provisória (MP) 617, de 31 de maio de 2013, do governo
federal, que zera o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a receita da prestação
de serviços de transporte coletivo de passageiros.
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Fonte: Portal Tribuna Hoje
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