O muro que ninguém vê (por Joel dos Anjos)

E a cidade (...) com os punhos fechados da vida real,
Lhe nega oportunidades,
Mostra a face dura do mal...

Todo homem tem direito à instrução. (art. 26 da Declaração Universal dos Direitos do Homem)

A educação, direito de todos e dever do município. (art.124º da Lei Orgânica do Município de São José do Campestre-RN)

“A maioria deles vem de Trenchtown.” Trenchtown é uma comunidade pobre que fica nos arredores de Kingston, capital da Jamaica e é também o título de uma música de Bob Marley. Nesse trecho, Bob Marley denuncia que no mundo existe um grande número de pessoas que vivem esquecidas, largadas à margem. “A maioria deles vem de Trenchtown.”

Trenchtown também poderia ser o nome de todas as comunidades rurais de são José do Campestre. Nessas comunidades está sendo erguido um muro. Não se trata de um muro de concreto. É um muro invisível construído de silêncio e indiferença, mas que separa, distingue, divide, distancia.

Já dissemos aqui que o ano letivo em São José do Campestre começou com um longo e injustificável atraso. Falamos também da nossa preocupação em repor essas aulas. No nosso entendimento todos os alunos foram prejudicados e todos, sem exceção, têm direito à reposição. Isto é tão óbvio quanto somar dois mais dois. Está na cara como se diz.

Aqui se começa a erguer o muro. E tão silenciosamente ele está sendo erguido que ninguém se deu conta da sua construção.

Na quarta feira, feriado nacional, a Secretaria de Educação havia determinado que todas as escolas deveriam funcionar normalmente. Não poderia ter escolhido pior data para a reposição das aulas. Essa determinação revelou um estranho desconhecimento da Historia do país. Ou um tanto pior: revelou desprezo. A única escola a não cumprir com a determinação foi a Escola Jardelina Freire do Nascimento.

Diante desse fato, foi determinado que no sábado, 24 de abril, a Escola Jardelina abriria os seus portões. Mas abriria os seus portões apenas para os alunos da cidade: não foi colocado nem um transporte para os alunos da zona rural. Estava erguido o muro. A educação estava deixando de ser um direito para ser um privilégio.

O que vamos dizer aos nossos alunos da zona rural? Como vamos explicar a nossa própria incoerência? Eu não sei. De distinção, eu confesso que não sei. Mas sei que devemos todos um pedido de desculpas aos nossos alunos da zona rural. Devemos, quem sabe, a promessa – e que ela seja inquebrantável – de não errarmos de novo.

O direito à educação não está associado à cor dos olhos ou da pele, tampouco ao lugar de orígem. A educação, a exemplo do que disse Vernor Muñoz Villalobos, relator da ONU, “não é um serviço a ser prestado, mas um direito básico e fundamental que deve ser respeitado.”