O Diário Oficial da União (DOU) publicou na edição desta quinta-feira (24) a portaria autorizando o empenho e o repasse de R$ 10 milhões para execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais em consequência da seca que atinge o Estado do Rio Grande do Norte.
Os Estados da Paraíba, Sergipe, Pernambuco, Minas Gerais e Ceará também foram beneficiados. O repasse do recurso será em parcela única. Um dos artigos da portaria salienta que "considerando a natureza e o volume das ações a serem implementadas, o prazo de execução das obras e serviços é 365 dias, a partir da liberação dos recursos"
A portaria assinada pelo ministro Fernando Bezerra de souza Coelho prevê que os Estados beneficiados deverão prestar conta no prazo de trinta dias a partir do término da execução das ações.
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Fonte: Tibuna do Norte
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